É muito frequente um paciente chegar ao consultório e fazer a seguinte pergunta: nutricionista pode prescrever ferro endovenoso?
Mas antes de responder a essa pergunta, é importante mencionar que o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) estabelece diretrizes para essa prática no Brasil por meio da Resolução nº 656/2020.
Essa regulamentação tem como propósito garantir a segurança e eficácia da suplementação, levando em conta as necessidades específicas de cada paciente.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também é responsável pela regulamentação de suplementos, portanto, os profissionais de nutrição devem seguir as normas da Anvisa ao prescrever suplementação.
Para esclarecer todas as suas dúvidas se nutricionista pode prescrever ferro endovenoso, preparei um conteúdo especial mostrando todos os detalhes, desde o que diz a regulamentação até os procedimentos corretos ao receitar suplementação!
A regulamentação da prescrição de suplementos por nutricionistas
As regras para nutricionistas prescreverem suplementos no Brasil mudaram muito nos últimos anos, com o intuito de melhorar sua eficácia e proporcionar mais segurança.
Vamos entender o que determina a legislação:
Resolução CFN nº 656/2020: Novas diretrizes
A Resolução CFN nº 656/2020 trouxe grandes avanços para os nutricionistas, já que agora eles podem prescrever nutrientes, substâncias bioativas e novos alimentos aprovados pela Anvisa.
Papel da Anvisa na regulamentação
A Anvisa é o órgão responsável por estabelecer regras e critérios para assegurar a qualidade e segurança desses produtos, bem como atualiza a lista de substâncias permitidas para suplementação.
Instrução Normativa nº 102/2021: Atualizações
A IN nº 102/2021 aumentou a lista de produtos e nutrientes permitidos para suplementação, chegando a 150 itens. Assim, o nutricionista experiente tem mais ferramentas, de forma a atender às necessidades de cada paciente.
Essas mudanças mostram o compromisso com a saúde pública e o valor da suplementação nutricional, e mais importante, com o foco na saúde das pessoas.
Nutricionista pode prescrever ferro endovenoso?
O nutricionista não pode prescrever ferro endovenoso. De acordo com a Lei do Ato Médico, de 2013, somente os médicos podem prescrever substâncias via endovenosa, e, em alguns casos, dentistas também podem prescrever.
O Código de Ética dos Nutricionistas também estabelece que os nutricionistas estão autorizados a prescrever somente suplementos que sejam ingeridos pelo sistema digestório, ou seja, comprimidos, cápsulas e líquidos.
É de extrema relevância que os nutricionistas conheçam bem esses limites com relação ao tratamento com ferro, a fim de evitar problemas éticos e legais.
Em situações em que o paciente precisa de mais ferro do que o que a suplementação oral pode fornecer, por exemplo, anemia ferropriva, o nutricionista deve encaminá-lo a um médico.
Limites da atuação do nutricionista na prescrição de suplementos
Como dito antes, os nutricionistas têm limites no que diz respeito à prescrição de suplementos, e devem seguir diretrizes rigorosas para a promover a segurança dos pacientes.
Vias de administração permitidas
Os nutricionistas só podem recomendar suplementos nutricionais que sejam absorvidos pelo sistema digestório, como cápsulas, comprimidos e pós.
Tipos de suplementos que podem ser prescritos
Os nutricionistas podem prescrever vários tipos de suplementos, entre os quais destacamos:
- Vitaminas e minerais;
- Aminoácidos e proteínas;
- Substâncias bioativas;
- Enzimas;
- Prebióticos e probióticos;
- Produtos apícolas.
Dosagens e limites de segurança
Quanto às dosagens dos suplementos, os nutricionistas segue as diretrizes da Anvisa e do Nível Superior Tolerável de Ingestão, garantindo assim a segurança na suplementação.
É proibido aos nutricionistas prescrever medicamentos alopáticos, homeopáticos e alguns fitoterápicos.
Suplementos vitamínicos e minerais: O que o nutricionista pode prescrever
Os nutricionistas podem receitar suplementos à base de vitaminas e minerais, a partir de uma avaliação nutricional cuidadosa, pautado em evidências científicas atualizadas e nas necessidades de cada paciente.
As dosagens dos suplementos vão de 25% a 100% da Ingestão Diária Recomendada (IDR). Em alguns casos, podem chegar até 100% da IDR ou até os Níveis Máximos permitidos pela lei.
É imprescindível que o profissional siga à risca as diretrizes e regulamentações atuais, de maneira a garantir uma prescrição segura e eficaz de suplementos.
Medicamentos à base de vitaminas e minerais: Diferenças e restrições
Muitos não sabem, mas medicamentos vitamínicos e minerais são diferentes dos suplementos alimentares.
Portanto, é importante entender essas diferenças para saber o que os nutricionistas podem prescrever.
Suplementos isentos de prescrição médica
Os nutricionistas podem receitar suplementos isentos de prescrição, como vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas, mas sempre dentro dos limites estabelecidos.
Medicamentos que exigem prescrição médica
Por outro lado, determinados medicamentos vitamínicos e minerais precisam de prescrição médica, já que têm dosagens acima dos níveis máximos permitidos.
Logo, os nutricionistas não podem prescrever esses medicamentos, visto que as restrições são mais rigorosas.
Nesse contexto, os profissionais de nutrição devem se manter sempre atualizados e conhecer os limites legais, especialmente na questão de saber diferenciar entre suplementos e medicamentos.
Critérios para prescrição de suplementação nutricional
Para prescrever suplementos nutricionais, o nutricionista deve considerar vários fatores, a fim de evitar qualquer risco ao paciente.
Avaliação nutricional e identificação de deficiências
Primeiro, é necessário fazer uma avaliação nutricional completa do paciente, identificando suas deficiências nutricionais e riscos à saúde.
Para tanto, o profissional solicita exames laboratoriais, usa medidas antropométricas e analisa o histórico alimentar do paciente.
Considerações sobre interações medicamentosas e alimentares
É determinante avaliar as interações medicamentosas ao prescrever suplementos, ou seja, o nutricionista deve estar a par de todos os medicamentos usados pelo paciente.
Assim, evita-se efeitos adversos e garante a absorção correta dos suplementos.
Aspectos socioeconômicos e culturais do paciente
Os aspectos socioeconômicos afetam a adesão ao tratamento. Sendo assim, o profissional deve considerar o poder aquisitivo, hábitos culturais e crenças religiosas do paciente, maximizando as chances de sucesso da terapia nutricional.
A suplementação faz parte de um plano alimentar completo, logo, o nutricionista deve reavaliar a necessidade de suplementação regularmente, e conforme a evolução do paciente, ajusta as dosagens.
Procedimentos corretos para prescrição de suplementos
A prescrição de suplementos por nutricionistas requer uma atenção especial, sendo necessário importante incluir informações cruciais na prescrição.
Informações essenciais na prescrição
Ao prescrever suplementos, o nutricionista deve incluir:
- Nome completo do paciente;
- Especificação técnica do produto;
- Esquema posológico (dose, horário e período de uso);
- Via de administração;
- Data da prescrição;
- Carimbo do nutricionista com número do CRN;
- Telefone e endereço do local de atendimento.
Especificação técnica vs. indicação de marcas
O Código de Ética dos Nutricionistas fala sobre a indicação de marcas em suplementos, cuja recomendação é oferecer várias opções de marca, dando liberdade de escolha ao paciente e evitando interesses pessoais.
Seguindo essas diretrizes, o nutricionista garante uma prescrição clara e ética, e ao mesmo tempo que beneficia o paciente, é a certeza de seguir as regras profissionais.
Atualizações recentes na legislação sobre suplementação
O campo da suplementação nutricional está em constantes mudanças. Há pouco tempo, o Brasil fez grandes alterações na lei sobre suplementação, as quais afetam os nutricionistas e o que é vendido no mercado.
Nota técnica do CFN sobre a IN nº 102/2021
Em fevereiro de 2022, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) emitiu uma nota técnica, detalhando explicou pontos importantes da Instrução Normativa nº 102/2021 da Anvisa.
A nota diz que nutricionistas podem usar todos os suplementos da IN nº 102/2021, aumentando assim as opções de tratamento.
Inclusão de novos suplementos e suas implicações
A IN nº 102/2021 trouxe novidades, como a Melatonina como suplemento. Porém, o CFN pede cuidado ao usar esses novos suplementos e orienta que os profissionais fiquem por dentro das novidades para prescrever suplementos de forma correta e segura.
Conclusão
Entendendo agora que o nutricionista não pode prescrever ferro endovenoso, visto que a nutrição enteral e endovenosa só podem ser receitadas por médicos.
Por sua vez, está autorizada a orientação nutricional por meio de suplementos, desde que sejam absorvidos pelo sistema digestório, como comprimidos, cápsulas e líquidos.
Após uma avaliação cuidadosa do paciente e seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes, o nutricionista elabora dietas especiais, com foco na reposição de nutrientes que o paciente precisa.
FAQ
O nutricionista pode prescrever ferro endovenoso?
Não, o nutricionista não pode prescrever ferro endovenoso. Isso porque a Lei do Ato Médico de 2013 e o Código de Ética dos Nutricionistas proíbem. Só médicos e dentistas podem prescrever via endovenosa. Nutricionistas limitam-se a prescrever suplementos pelo sistema digestório.
Quais são os tipos de suplementos que o nutricionista pode prescrever?
Nutricionistas podem prescrever nutrientes e substâncias bioativas. Eles também podem prescrever enzimas, prebióticos, probióticos e produtos apícolas. A Anvisa autoriza esses produtos, respeitando limites de dosagem.
Quais são os limites de dosagem que o nutricionista deve respeitar na prescrição de suplementos?
Nutricionistas podem recomendar suplementos com até 100% da Ingestão Diária Recomendada (IDR). É permitido usar suplementos com até os Níveis Máximos da Portaria MS/SVS nº 40/1998. Isso desde que sejam seguros e atendam às necessidades do paciente.
O nutricionista pode prescrever medicamentos à base de vitaminas e minerais?
Sim, nutricionistas podem prescrever medicamentos à base de vitaminas e minerais. Mas, medicamentos com dosagens acima dos Níveis Máximos exigem prescrição médica. É crucial distinguir suplementos de medicamentos.
Quais são os critérios que o nutricionista deve considerar na prescrição de suplementos?
A prescrição deve considerar uma avaliação nutricional e identificar deficiências ou riscos. Nutricionistas devem levar em conta interações entre nutrientes e fármacos. Aspectos socioeconômicos e culturais do paciente também são importantes. A suplementação deve ser parte de um plano alimentar adequado.
Quais informações devem constar na prescrição de suplementos?
A prescrição deve incluir especificações do produto, esquema posológico e via de administração. Também deve conter a dose, horário e período de uso. Inclua o nome do paciente, data e informações do nutricionista.
Quais foram as atualizações recentes na legislação sobre suplementação?
A Anvisa atualizou a lista de substâncias permitidas para suplementação com a IN nº 102/2021. Em fevereiro de 2022, o CFN esclareceu que nutricionistas podem prescrever essas substâncias. A melatonina foi incluída, mas com cautela. O CFN destaca a importância de atualizar-se para uma prescrição eficaz.
