Nutricionista é profissional da saúde? O que a lei define e o que ele cuida
A resposta é sim desde 1997, e o que ela implica é mais interessante que a pergunta: o nutricionista responde por diagnóstico, prescrição e sigilo como qualquer profissional de saúde.
Juliana Borges, nutricionista CRN1-18734
3 min de leitura
Nutricionista é profissional da saúde? É, por lei e por norma. A Lei nº 8.234/1991 regulamenta a profissão como atividade de saúde, e a Resolução nº 287/1998 do Conselho Nacional de Saúde lista a nutrição entre as catorze categorias profissionais de saúde de nível superior, ao lado de medicina, enfermagem, psicologia, fisioterapia e outras. Isso significa registro obrigatório em conselho, código de ética, responsabilidade por diagnóstico e prescrição, e dever de sigilo.
O que o nutricionista cuida
A alimentação atravessa quase toda doença crônica e boa parte das agudas. Diabetes, hipertensão, obesidade, dislipidemia, doença renal, doenças do fígado e do intestino, alergias, desnutrição e transtornos alimentares têm a comida como parte do tratamento, e é o nutricionista quem transforma a orientação genérica em plano que a pessoa consegue seguir. Ele também atua antes da doença, na prevenção, e em fases da vida com necessidades próprias: gestação, infância, adolescência, envelhecimento e esporte.
Onde o nutricionista atua
- Consultório e atendimento online: avaliação, diagnóstico nutricional e plano alimentar individual.
- Hospital: triagem de risco, dieta de leito, nutrição por sonda e por veia.
- Unidade básica de saúde e programas públicos: ações de alimentação e nutrição para a população.
- Restaurantes coletivos, escolas e indústria: cardápios, segurança de alimentos e rotulagem.
- Esporte: alimentação de atletas e praticantes, do clube ao consultório.
O que a condição de profissional da saúde implica
| O que | Como se aplica |
|---|---|
| Registro em conselho | Inscrição no CRN da região, sem a qual o exercício é ilegal |
| Diagnóstico e prescrição | Diagnóstico nutricional e prescrição dietética são atos privativos |
| Sigilo | Prontuário e informações do paciente protegidos pelo código de ética |
| Solicitação de exames | Pode pedir exames ligados à nutrição, conforme a Resolução CFN nº 306/2003 |
| Documentos | Emite declaração de comparecimento e de acompanhamento; não emite atestado médico |
| Responsabilidade | Responde ética e civilmente pela conduta, como qualquer profissional de saúde |
Hábito, comportamento e cultura alimentar
Uma parte do trabalho que raramente aparece nas listas de atribuições é entender por que a pessoa come o que come. Hábito é o que se repete sem pensar; comportamento alimentar inclui as emoções, o ambiente e a cultura por trás da escolha. Um plano que ignora isso é tecnicamente correto e praticamente inútil. Por isso a consulta investiga rotina, família, trabalho e tradição alimentar da região, e por isso o mesmo diagnóstico gera planos diferentes para pessoas diferentes.
Esse respeito à história de cada um vale tanto para quem faz consulta presencial com nutricionista no Jardim América, em Goiânia quanto para quem é atendido a distância em outra região do país: o pequi, o arroz com pequi e a pamonha entram no plano do goiano do mesmo jeito que o açaí entra no do paraense.
Quer aplicar isso na sua rotina com acompanhamento? Veja a trajetória da nutricionista Juliana Borges.
